STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor (Lei nº 8.981, de 1995, art. 57).

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre produção de vídeos por encomenda

O serviço de filmagem particular não se equipara à cinematografia profissional, atividade que possibilita a incidência do imposto.

Denúncias sobre monitoramento de comunicações reabre debate sobre privacidade e segurança

Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares

Autor de livro sobre a "maldição de Deus sobre o homossexual" escapa de condenação

Discutem-se os efeitos da publicação da obra ?A Maldição de Deus Sobre o Homossexual: o Homossexual

MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.

Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.

Lei nº 12.801, de 24 de Abril de 2013

Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar

quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.

Decreto nº 7.654, de 23 de Dezembro de 2011

Altera o Decreto no 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos

Enem 2024: Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens da prova

permitido para saída com o caderno de questões, levantando preocupações sobre a integridade do exame

TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular

Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos.

Marketing jurídico: o que é e qual a importância?

O texto fala sobre Marketing Jurídico.